Hoje em dia, nosso tempo é um dos nossos bens mais preciosos. É com ele que trabalhamos, descansamos e vivemos. Então, o que acontece quando uma empresa, por erro...
A proteção ao trabalhador vítima de acidente de trabalho ou acometido por doença ocupacional representa uma das mais importantes garantias previstas na legislação trabalhista brasileira. Dentre essas proteções, destaca-se...
Usucapião certamente é uma palavra que você já ouviu falar em algum momento da sua vida e ele é um importante instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade...
No último dia 10 de junho, o Supremo Tribunal Federal publicou uma importante decisão num caso sob relatoria do Ministro Cristiano Zanin, o agravo em recurso extraordinário nº 1.569.631/SP,...
No universo do Direito do Trabalho, a responsabilidade do empregador em casos de acidentes ocorridos no ambiente físico da empresa é um tema amplamente conhecido, com deveres de cuidado,...
A discussão sobre a jornada de trabalho sempre ocupou posição central nas relações entre capital e trabalho. Desde a Revolução Industrial, os trabalhadores passaram a reivindicar limites à exploração...
A palavra codicilo tem origem do latim codicillus e como expressão diminutiva de código (codex) significa um pequeno documento ou manuscrito, uma pequena carta que no campo do direito...
É isso mesmo, antes o que era apenas realizado tomando por base jurisprudências e casos concretos, agora passou a ter uma legislação específica para reger o assunto e, principalmente,...
Há algumas semanas iniciamos a apresentação do chamado Estatuto do Paciente, instituído pela Lei nº 15.378/2026, que reconhece a saúde como um direito humano e, nesse sentido, tenta humanizar,...
O Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, não representa apenas uma pausa no calendário laboral. Trata-se de uma data carregada de significado histórico, jurídico e social, que...
