A compensação é um instituto de origem no direito civil previsto no artigo 368 do Código Civil, onde se caracteriza quando autor e réu possuem créditos e débitos recíprocos,...
Tem se tornado cada vez mais frequente notícias de crianças e adolescentes que se submetem a desafios e jogos online para posterior postagem dos vídeos. Ou seja, o que...
No dia 17 de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou, por ampla maioria, a chamada PEC da Blindagem, também referida por parte dos parlamentares como PEC das Prerrogativas. A...
Alguns trabalhadores acabam por firmar contratos de trabalho para compor a tripulação de navios ou embarcações registrados em outros países, que não no Brasil, para navegação em águas internacionais....
Nos últimos dias tem se tornado frequente reportagens noticiando que consumidores adquiriram aparelho celular e, ao invés do produto em si, receberam outra mercadoria completamente diferente do que foi...
Em um país com o regime de Previdência Social pública tão precário e em relação ao qual vivemos ouvindo notícias a respeito de seu déficit, os seguros de vida...
Nos casos em que acidente do trabalho, doença ocupacional, doença do trabalho, dentre outros percalços que podem surgir durante a relação de emprego, muito se discute sobre a responsabilidade...
Agosto Lilás é uma campanha instituída nacionalmente visando a conscientização e o combate à violência contra a mulher, sendo que ainda se faz extremamente necessário abordar esse tópico de...
Muitas enfermidades exigem, para um tratamento adequado, que os cuidados não se limitem a questões puramente médicas ou farmacêuticas, recomendando, também, que sejam ministrados tratamentos multidisciplinares que, comprovadamente, são...
Muito se discutia, inclusive na Justiça do Trabalho, qual a base de cálculo a ser utilizada quando o empregado que recebe por comissão realiza uma venda a prazo, onde...
